Orientações gerais:
O processo de renovação de passe escolar destina-se aos estudantes que já possuem cartões e que continuam a necessitar de os utilizar no ano letivo 2020/2021. Através do processo de renovação não serão substituídos ou atribuídos novos cartões, pelo que os estudantes que mudem de estabelecimento de ensino, exceto alunos/as com cartão "Lisboa Viva", que tenham cartões danificados ou que os mesmos se encontram extraviados deverão solicitar novo cartão. O transporte é gratuito até ao final do 3º ciclo do ensino básico, para os estudantes menores. Para os estudantes do ensino secundário o transporte é comparticipado a 50%.
O transporte escolar de cada aluno ficará, obrigatoriamente, afeto apenas a uma morada. Em caso de alteração de morada, deverá o encarregado de educação informar o Serviço de Educação desta situação para reavaliação.