O fornecimento de refeições nos refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, contribuindo para a promoção do sucesso escolar e educativo dos alunos.
Este serviço cumpre com os princípios dietéticos preconizados pelas normas de alimentação definidas pelo Ministério da Educação, bem como com as normas gerais de higiene e segurança alimentar.
As ementas são divulgadas, com antecedência, nos estabelecimentos de ensino e no site da Câmara Municipal.
Se os alunos necessitarem de cuidados especiais na sua alimentação, devidamente justificados através de prescrição médica, ou por motivos religiosos, podem ser servidas ementas alternativas e/ou ajustadas.
Normas de Funcionamento:
Marcação de refeições:
- Anualmente, em calendário determinado pela Câmara Municipal, os encarregados de educação terão de inscrever os seus educandos no serviço de refeições;
- A marcação de refeições é feita obrigatoriamente com pelo menos 1 dia de antecedência, até às 16h00 junto do respetivo estabelecimento de ensino;
- Excecionalmente, por razões justificáveis, as refeições poderão ser marcadas até às 09h00 do próprio dia, sendo aplicada a taxa adicional para a marcação no dia, prevista na legislação em vigor (0.30€);
- Os alunos que beneficiem de isenção no pagamento de refeições não estão dispensados do cumprimento das normas inerentes à marcação de refeições, nos termos definidos nas alíneas anteriores.
Comunicação de faltas ao serviço de refeições:
- As faltas têm de ser comunicadas, obrigatoriamente, até às 16h00 do dia anterior a essa falta, ao respetivo estabelecimento de ensino. O não cumprimento desta norma implica o pagamento integral da mensalidade do respetivo mês;
- Excecionalmente, em casos de doença do aluno, devidamente comprovados com justificação médica, o/a encarregado/a de educação tem de comunicar as faltas, obrigatoriamente, até às 09h00 do próprio dia. O não cumprimento desta norma implica o pagamento integral da mensalidade do respetivo mês;
- Os/as alunos/as que estejam integrados em escalões de acção social escolar não estão dispensados/as do cumprimento das normas inerentes à desmarcação das refeições, nos termos definidos nas alíneas anteriores.
Tabela de preços:
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Ano letivo 2018/2019 |
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Educação pré-escolar |
1º Ciclo do ensino básico |
Alunos com escalão A |
Isentos |
Isentos |
Alunos com escalão B |
0.60€ |
0.73€ |
Alunos sem escalão |
1.20€ |
1.46€ |
Candidaturas:
A candidatura ao serviço de refeições escolares é efetuada, anualmente, nos serviços e/ou locais que venham a ser determinados e divulgados pela Câmara Municipal.
Projeto “Refeitório Aberto”
No âmbito do trabalho de acompanhamento que a Câmara Municipal tem vindo a realizar ao serviço de refeições escolares do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico e no sentido de reforçar essas ações, foi implementado desde fevereiro de 2015 o projeto “Refeitório Aberto”.
Através deste projeto pretende-se aproximar os pais/encarregados de educação da realidade envolvente nos refeitórios escolares, dando a conhecer aos pais/encarregados de educação as condições em que os seus educandos usufruem das refeições, bem como sensibilizá-los para a necessidade da adoção de boas práticas alimentares, em particular, na infância.
As regras do projeto são simples:
- A inscrição deve ser feita nos estabelecimentos de ensino, no máximo, até às 12 horas do dia anterior. As desistências terão de ser comunicadas até às 15h30 do dia anterior.
- Máximo de participantes/dia:
- Centros Escolares de Salvaterra de Magos e Marinhais: 4 encarregados de educação
- Restantes estabelecimentos de ensino: 2 encarregados de educação
Caso se verifique que o número de inscrições diárias para o projeto é superior ao número de vagas disponíveis, dar-se-á prioridade aos encarregados de educação que ainda não tenham participado no projeto.
- Os encarregados de educação poderão participar neste projeto, no máximo, três vezes por ano letivo;
- A refeição do encarregado de educação será paga (2,50€/refeição), sendo esse valor incluído na fatura mensal do aluno.
Para mais informações consultar as Normas de Funcionamento do Projeto ou contatar a Câmara Municipal:
pdf Normas de Funcionamento Refeitório Aberto (143 KB)
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 263 509 535
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