Médicos de família no concelho
Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda tem nos últimos anos manifestado grandes preocupações com a resposta do SNS no nosso concelho. Em particular na resposta de médicos de família aos utentes do nosso concelho. Temos igualmente apresentado diversas propostas para responder a esta lacuna estrutural no concelho de Salvaterra de Magos.
Infelizmente os problemas persistem, seja na resposta às necessidades de médicos de família, seja em enfermeiros, nas diversas especialidades do SNS, nas condições das infraestruturas dos centros de saúde e mesmo na disponibilidade de materiais médicos.
Gostaria de saber qual a situação que nos encontramos nas respostas do SNS, particularmente nos médicos de família.
Jornadas e Gala do Desporto
Realizaram-se entre os dias 13 e 29 de maio as jornadas do desporto numa parceria entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o movimento associativo do concelho.
Queríamos saudar a sua realização e realçar que ao fim de vários anos de propostas do Bloco de Esquerda neste sentido, finalmente o projeto foi concretizado.
Gostaria de saudar os principais responsáveis por este projeto tornar-se uma realidade, as associações e coletividades do nosso concelho, sem eles não era possível concretizar este designo.
Deixar igualmente o nosso lamento à lacuna profunda no digno reconhecimento dos nossos atletas que em diversas modalidades se têm revelado no desporto regional, nacional e internacional. Não se compreende a falta de reconhecimento dos nossos atletas, como não se compreende que se convide atletas de outros concelhos para palestras quando temos atletas de topo no concelho.
Sr. Presidente e Sr. Vereador esta iniciativa é a oportunidade maior para promover o desporto e as suas modalidades no concelho e todos os seus protagonistas e não um momento para tirar fotos na entrega de prémios e publicar nas redes sociais numa aparente lógica de promoções. As Jornadas do Desporto são o momento, por excelência, das associações e atletas.
Sr. Presidente e Sr. Vereador não podemos deixar de assinalar algumas lacunas que nos parecem reflexo de quem não sabe como e o que está a fazer. A estrutura do município de Salvaterra de Magos é composta por excelentes profissionais e como tal só se compreende estas lacunas por total falta de direção, devemos e temos a obrigação de fazer mais e melhor.
Não conseguimos compreender o local da Gala do Desporto, como penso não deixar dúvidas a ninguém que o local nobre para um evento destas características devia ser realizado no maior pavilhão desportivo municipal, o espaço Jackson foi claramente pequeno e condicionou a participação de muitos atletas e publico ficando limitado aos representantes das associações, impedindo a participação de muitos.
Sr. Presidente este evento ficou a meio e não dignificou o Associativismo nem o Desporto, são propostas diferentes e distintas no seu perfil e características. Ambos deviam ser reconhecidos com momentos próprios e não a realização das propostas do Bloco em miniatura.
Sr. Presidente, o aumento no apoio ao desporto, numa visão plural e atual de todas modalidades praticadas no concelho deviam ser a prioridade das prioridades.
Acesso a edifícios públicos por pessoas com mobilidade reduzida
Sr. Presidente, tendo recentemente assinalado no nosso concelho a 1ª Jornadas do Desporto, aproveito para referir que o desporto não é só entrega de prémios.
A acessibilidade em Portugal e no mundo é um fator extremamente importante para a qualidade de seus cidadãos e também para a integração e participação na vida pública. Desde 2006, a acessibilidade em Portugal tem feitos progressos. Mas ainda há muito a ser feito.
O governo lançou em 2006 um guia de “Acessibilidade e Mobilidade para Todos” desenvolvido pelo Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. O guia tem como objetivo definir as condições de acessibilidade em Portugal em edifícios públicos.
O Decreto-Lei n.º 163/2006 estabelece normas e diretrizes para edifícios públicos e também em ruas que devem ser seguidas.
Infelizmente muito há a fazer no concelho de Salvaterra de Magos no que se refere a esta matéria.
Gostaria de deixar hoje o exemplo do acesso às piscinas municipais por parte de cidadãos com mobilidade reduzida. Estamos a referir, a simples espaços para estacionamento, mas também o acesso ao edifício das piscinas e todas as valências desportivas ali praticadas.
Sr. Presidente temos que ser mais ambiciosos, não chega entregar prémios, é preciso sermos também um concelho inclusivo.
Balneários do Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo
Sr. Presidente, ainda a pretexto do desporto, temos constatado que, há mais de dois meses, a requalificação dos balneários do Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo está parada?
Gostaríamos de saber o que se passa para esta requalificação não se concretizar? Há mais de 8 anos que o Bloco de Esquerda tem insistido para a importância da requalificação dos balneários do Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo.
Será que estamos perante o abandono da obra por parte do empreiteiro? Se sim, o município vai acionar a cláusula de não cumprimento, ao que parece de 30.000 euros?
Ou estamos perante uma obra inacabada, algum que começa a ser banal no nosso concelho.
Ecopontos na Freguesia de Marinhais
Sr. Presidente como sabe somos muito críticos sobre o trabalho desenvolvido no nosso concelho por parte da empresa intermunicipal Ecolezíria. Assim como em relação à maioria Socialista que governa o nosso concelho, pela incapacidade de inverter o estado a que chegamos na recolha regular e distribuição geográfica dos ecopontos.
Gostaríamos, de mais uma vez, manifestar a nossa total incompreensão para responder eficazmente à recolha de resíduos seletivos e aumento de ecopontos, ou a ambos, em função da realidade de cada freguesia. Acrescento que na freguesia de Marinhais a situação é lamentável e muito preocupante.
Descentralização de competências para o município de Salvaterra de Magos
Diz o governo no seu site:
“Maior proximidade com os cidadãos
A descentralização de competências da Administração Central para os municípios tem como principal objetivo dotar o poder local de todos os instrumentos para, de forma ágil e concreta, contribuir para a resolução dos principais problemas das populações.
Dentro deste enquadramento, como indicadores de análise, é importante ter como referência o total de despesas em cada uma das áreas temáticas, bem como as despesas associadas e os valores de transferências da Administração Central para os municípios.”
Sr. Presidente como sabe temos a convicção que a descentralização de competências para os municípios, assim como para as freguesias, são um avanço significativo na proximidade e eficácia nas respostas à nossa população. Assim como a rentabilização dos recursos, pois quanto maior a descentralização mais eficaz são os serviços prestados à população, na sua resolução e financeiramente.
No entanto o Bloco de Esquerda tem sido claro desde o início deste debate, esta descentralização tem que ser acompanhada de meios financeiros e humanos, assim como, cuidar que matérias como a educação, saúde ou cultura não sejam motores dinamizadores na criação de fossos entre municípios. Seja garantida a igualdade de acesso e qualidade dos serviços públicos a toda a população, independentemente do município em que resida.
Sr. Presidente a polémica está instalada, dando razão ao Bloco de Esquerda, os municípios reclamam falta de meios para cumprirem a delegação de competências.
Gostaríamos de saber qual o ponto de situação no nosso concelho e a posição da maioria socialista que governa o município.
Vereador do Bloco de Esquerda
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 06 de junho de 2022