Dia Internacional das Mulheres
Organização das Nações Unidas oficializou o dia 8 março como o Dia Internacional da Mulher e símbolo das lutas das mulheres operárias em várias partes do mundo desde o final do século XIX. O dia 8 de março tornou-se um marco na história da emancipação das mulheres, mas é também um dia para dinamizar forças para a lutas pelos direitos que ainda são negados.
Neste dia, evocam-se e atualizam-se as lutas travadas por tantas mulheres, em todo o mundo e ao longo de décadas, defendendo direitos civis, laborais e sociais, educação, autodeterminação e liberdade sexual. Defendendo dignidade e justiça, muitas vezes, perdendo a vida nesses processos.
O que começou por reivindicações por direitos de cidadania e do direito ao voto das mulheres firmou-se como o início de muitas lutas que determinaram conquistas marcantes no campo da igualdade de tratamento e de oportunidades.
Quatro décadas de democracia permitiram avanços notáveis na luta pela igualdade entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades estruturais em várias esferas da vida que imprimem uma linha divisória entre elas e eles e espelham uma teia de relações de dominação cujo fio condutor é o sistema patriarcal dominante.
Por todas as mulheres e com todas as mulheres, o objetivo da Igualdade exige o combate à cultura machista instalada e a coragem de alterar as estruturas do poder estabelecido, os papéis estereotipados e a opressão sobre as mulheres.
Neste dia é imperativo que aqui, nesta Câmara, as nossas vozes se juntem a este grito contra todas as grandes injustiças, desigualdades e opressões que as mulheres por todo o mundo sofrem, sejam elas a nível económico, racial, jurídico, sexual ou cultural.
Pelo exposto, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 08 de março de 2023, nos termos e para os efeitos do artigo 25.º, n.º 2, alíneas j) e k) do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELIBERA:
• Saudar o Dia Internacional dos Direitos das Mulheres e apelar à participação em todas as comemorações e iniciativas associadas a esta celebração.
• Saudar todas as lutas, organizações e movimentos feministas.
• Saudar todas as pessoas que, ativa e empenhadamente, lutam por uma sociedade mais igual, mais justa e contra todas as discriminações.
• Remeter esta saudação à Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias), à CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e às associações e movimentos envolvidos nas iniciativas comemorativas do 8 março; Assembleia Municipal; Uniões de Freguesia e Freguesias do Concelho e Comunicação Social.
Vereador do Bloco de Esquerda
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 08 de março de 2023