Orientações gerais:
O processo de renovação de passe escolar destina-se aos estudantes que já possuem cartões e que continuam a necessitar de os utilizar no ano letivo seguinte. Através do processo de renovação não serão substituídos ou atribuídos novos cartões, pelo que os estudantes que mudem de estabelecimento de ensino, exceto alunos/as com cartão "Lisboa Viva", que tenham cartões danificados ou que os mesmos se encontram extraviados deverão solicitar novo cartão.
O transporte escolar de cada aluno ficará, obrigatoriamente, afeto apenas a uma morada. Em caso de alteração de morada, deverá o encarregado de educação informar o Serviço de Educação desta situação para reavaliação.